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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio)
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Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 2/2024
OFÍCIO Nº 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
361/2024
Protocolo N°:
362
ID:
35731
Data:
31/01/2024 09:33:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2024
OFÍCIO Nº 00155/2024-2 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
314/2024
Protocolo N°:
315
ID:
35566
Data:
29/01/2024 12:45:51
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
DETALHES
PROCESSO
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2022
OFÍCIO Nº 02021/2022-8 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2019 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
1105/2022
Protocolo N°:
1105
ID:
26866
Data:
12/05/2022 17:29:14
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Odilson Souza Barbosa Junior
DETALHES
PROCESSO
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 4/2021
OFÍCIO Nº 02703/2021-1 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2018 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
1068/2021
Protocolo N°:
1071
ID:
24847
Data:
21/09/2021 16:34:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Odilson Souza Barbosa Junior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 3/2021
OFÍCIO Nº 00548/2021-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2017 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
1067/2021
Protocolo N°:
1070
ID:
24846
Data:
21/09/2021 15:20:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Odilson Souza Barbosa Junior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 2/2021
OFÍCIO Nº 03789/2021-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2016 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
1009/2021
Protocolo N°:
1013
ID:
24783
Data:
13/09/2021 17:50:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Odilson Souza Barbosa Junior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2021
OFÍCIO Nº 375/2021-1 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS PARECERES PRÉVIOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2015 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. (DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2021. POR FORÇA DA DECISÃO LIMINAR, EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5000960-25.2021.8.08.0004 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO SR. MARCUS VINÍCIUS DOELINGER ASSAD - PELA QUAL FORAM ANULADOS OS ATOS PRATICADOS PELAS COMISSÕES LEGISLATIVAS APÓS A DEFESA PRÉVIA DO RESPONSÁVEL PELAS CONTAS, PERMANECEM NOS AUTOS APENAS OS ATOS VÁLIDOS).
Processo N°:
953/2021
Protocolo N°:
958
ID:
24721
Data:
02/09/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Odilson Souza Barbosa Junior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2010
SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESSA RENOMADA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA MESMA.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
2138
Data:
23/07/2010 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Prefeito Municipal
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