Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E PATINETES ELÉTRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 347 ID: 54637 Data: 29/01/2026 13:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Silvinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 239/2026 Protocolo N°: 240 ID: 54519 Data: 21/01/2026 13:24:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, CRIA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 78 ID: 54356 Data: 06/01/2026 19:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E SISTEMA REMUNERATÓRIO POR SUBSÍDIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 77 ID: 54355 Data: 06/01/2026 19:09:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 76 ID: 54354 Data: 06/01/2026 19:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 75 ID: 54353 Data: 06/01/2026 19:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ABONO ESPECIAL, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 74 ID: 54352 Data: 06/01/2026 19:06:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
L 1802/2026
Projeto de Lei n° 1/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 997/2014.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 73 ID: 54351 Data: 06/01/2026 19:05:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
L 1803/2026
« Anterior 1 Próxima »
itens por página