Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: João Orlando 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2026 Protocolo N°: 706 ID: 55025 Data: 12/02/2026 17:35:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2026 Protocolo N°: 705 ID: 55024 Data: 12/02/2026 17:35:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “LÍDER EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 695/2026 Protocolo N°: 704 ID: 55023 Data: 12/02/2026 17:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 694/2026 Protocolo N°: 703 ID: 55022 Data: 12/02/2026 17:33:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA VIA BENTO ROMÃO DE FARIAS, LOCALIZADA NO BATALHÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 657/2026 Protocolo N°: 666 ID: 54971 Data: 11/02/2026 16:35:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA AMARÍLIS FERNANDES GARCIA.
Processo N°: 656/2026 Protocolo N°: 665 ID: 54970 Data: 11/02/2026 16:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 94/2026
REITERO A INDICAÇÃO REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA QUE SEJA ELABORADO E AMPLAMENTE DIVULGADO UM CRONOGRAMA OFICIAL DE PAGAMENTO DO RETROATIVO REFERENTE AO 3,8% DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 655/2026 Protocolo N°: 664 ID: 54969 Data: 11/02/2026 16:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Indicação n° 93/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÃO PEDRO.
Processo N°: 654/2026 Protocolo N°: 663 ID: 54968 Data: 11/02/2026 16:32:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 1/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA ALEGANDO QUE O PL APROVADO PELA CÂMARA CONTERIA VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA POR INVADIR COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO (ART. 44 DA LEI ORGÂNICA) AO CRIAR/EXPANDIR OBRIGAÇÃO ADMINISTRATIVA E INTERFERE NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESCOLARES. ADEMAIS, CASO APROVADO, O PROJETO SIGNIFICARIA DESVIO DE FINALIDADE DA MERENDA ESCOLAR, POIS TRATA-SE DE UMA POLÍTICA NACIONAL, COM RECURSOS VINCULADOS E DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ALUNOS, PORTANTO, INCLUIR SERVIDORES DESCARACTERIZARIA O PROGRAMA E PODERIA GERAR PROBLEMAS COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Processo N°: 570/2026 Protocolo N°: 575 ID: 54871 Data: 06/02/2026 18:00:16 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2022, ESPECIALMENTE QUANTO CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES, COMPETÊNCIA PARA APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, EVENTUAL PRÁTICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 543 ID: 54846 Data: 05/02/2026 16:38:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
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