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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Professor Robinho
Localizada(s)
87
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Última atualização: 14/11/2024
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Projeto de Lei n° 62/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°:
4211/2024
Protocolo N°:
4290
ID:
41823
Data:
14/11/2024 16:21:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Renato Lorencini
,
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Marcia Cypriano Assad
,
Niltinho
,
Pablo Florentino
,
Professor Robinho
,
Renan Delfino
,
Rodrigo Semedo
,
Serginho
,
Tereza Mezadri
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 245/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR SANDRO AZEVEDO ALPHOIM, TENDO EM VISTA O PL Nº 56/2024, QUE TRATA DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE INFORME QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADA COM AS CONTRIBUIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MÊS, E QUANTO O MUNICÍPIO TEM EM CAIXA, HOJE, NA RESPECTIVA CONTA.
Processo N°:
4208/2024
Protocolo N°:
4287
ID:
41817
Data:
14/11/2024 15:38:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 244/2024
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, COM BASE NO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2023, NO VALOR EXORBITANTE DE R$ 13.457.906,80, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE SEMANA PASSADA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DESSA ADESÃO.
Processo N°:
4207/2024
Protocolo N°:
4286
ID:
41818
Data:
14/11/2024 15:37:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “SOLANGE ISABEL MARTIN MOREIRA” A RUA DE NUMERAÇÃO 08, SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DE CASTELHANOS.
Processo N°:
4203/2024
Protocolo N°:
4282
ID:
41816
Data:
14/11/2024 15:22:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 238/2024
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR FABRÍCIO PETRI, QUE INFORME, DE MANEIRA DETALHADA, COMO O MUNICÍPIO RECEBERÁ O VALOR DE R$ 68.000.000,00 (SESSENTA E OITO MILHÕES DE REAIS) RESULTANTE DA ASSINATURA DO ACORDO DE REPACTUAÇÃO REFERENTE AO DESASTRE DE MARIANA.
Processo N°:
4148/2024
Protocolo N°:
4227
ID:
41751
Data:
08/11/2024 11:14:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE BENIGNO BORGES DE ALMEIDA” A PONTE LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO BIBIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°:
4044/2024
Protocolo N°:
4123
ID:
41638
Data:
31/10/2024 15:41:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2024
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA DENOMINAR DE “PONTE DONA PRETINHA” A PONTE QUE LIGA AS PARTES DA RUA RONILSON QUEIROZ JUNIOR SEGREGADAS PELO RIO UNA.
Processo N°:
4042/2024
Protocolo N°:
4121
ID:
41637
Data:
31/10/2024 15:14:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Impositiva n° 1/2024
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2025.
Processo N°:
4026/2024
Protocolo N°:
4105
ID:
41620
Data:
29/10/2024 17:04:07
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 227/2024
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR RENAN DE OLIVEIRA DELFINO, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2848/2024.
Processo N°:
3984/2024
Protocolo N°:
4063
ID:
41578
Data:
24/10/2024 15:43:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 762/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR ROBSON LORENCINI CECCON, QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JAIRO DE MATTOS PEREIRA, NO BAIRRO JUSTIÇA.
Processo N°:
3939/2024
Protocolo N°:
4018
ID:
41540
Data:
21/10/2024 15:12:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Professor Robinho
DETALHES
PROCESSO
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