Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 15/10/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 738 /2024
Nº Processo: 3836/2024
Data: 08/10/2024 20:30:23
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário de Infraestrutura, Robson Lorencini Ceccon, que realize melhorias na iluminação pública da comunidade de Benevente

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 739 /2024
Nº Processo: 3838/2024
Data: 09/10/2024 12:31:35
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini que seja providenciado a devida iluminação na Rua Tito Pompermayer no bairro do Centro, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 740 /2024
Nº Processo: 3839/2024
Data: 09/10/2024 12:32:49
Autor: Tereza Mezadri
Indicação à Secretaria de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini que seja providenciado a troca de um poste de madeira por um de concreto na Rua Vinte, S/Nº - CASA 01 no bairro Benevente neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 745 /2024
Nº Processo: 3872/2024
Data: 14/10/2024 15:20:58
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que possa realizar a troca ou a manutenção dos postes de iluminação pública no Morro dos Veredianos (conhecida também como Morro do Formigueiro) na comunidade de Goembê, pois os postes encontram-se deteriorados, conforme fotos em anexo, trazendo risco aos moradores. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 746 /2024
Nº Processo: 3873/2024
Data: 14/10/2024 15:21:34
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que possa realizar a pavimentação da ladeira do Morro dos Veredianos (conhecida também como Morro do Formigueiro) na comunidade de Goembê. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 747 /2024
Nº Processo: 3874/2024
Data: 14/10/2024 15:22:19
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que possa realizar a limpeza da comunidade de Goembê, com serviços de varrição, capinação, poda de árvores, retirada de galhos e entulhos. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 748 /2024
Nº Processo: 3875/2024
Data: 14/10/2024 15:23:03
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica, ao Secretário de infraestrutura, Sr. Robson Lorencini Ceccon, que possa realizar os reparos necessários na iluminação da Rua Vinte no bairro Benevente (atrás do Parque dos Papagaios) uma vez que a rua encontra-se atualmente sem iluminação noturna, trazendo insegurança para os moradores e transeuntes. Esta é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 749 /2024
Nº Processo: 3881/2024
Data: 14/10/2024 17:16:37
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Educação, que instale dentro das escolas municipais uma sala especializada para crianças deficientes físicas e intelectuais, onde tais alunos poderão ter um momento terapêutico com profissional qualificado e em um ambiente adequado, com intuito de alavancar a educação para estes estudantes, bem como, para atuar como um local de ‘’refúgio’’ em casos esporádicos de emergências.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 750 /2024
Nº Processo: 3882/2024
Data: 14/10/2024 17:17:11
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído um quebramolas em frente a creche de Jabaquara

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 751 /2024
Nº Processo: 3883/2024
Data: 14/10/2024 17:17:54
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 752 /2024
Nº Processo: 3884/2024
Data: 14/10/2024 17:18:34
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça a manutenção do campo de beach soccer localizado nas dependências da Vila Olímpica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 753 /2024
Nº Processo: 3889/2024
Data: 14/10/2024 17:43:48
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Robson Lorencini que possa dentro das Possibilidades, estar realizando reparos no asfalto, do trevo à praia de castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 754 /2024
Nº Processo: 3890/2024
Data: 14/10/2024 17:44:27
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini, que possa dentro das Possibilidades, estar notificando a EDP para realizar troca de duas lâmpadas de poste na estrada da ETA s/nº em Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 755 /2024
Nº Processo: 3891/2024
Data: 14/10/2024 17:56:01
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Robson Lorencini, que possa dentro das Possibilidades, estar realizando poda de árvore na rua Nancy Ramos Rosa, em frente à casa nº 119, bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 223 /2024
Nº Processo: 3876/2024
Data: 14/10/2024 15:23:47
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer, em caráter de urgência, ao Gerente Municipal de Segurança Pública e Social, Sr. Wander Luiz Pompermayer Nogueira, que informe quais as medidas serão tomadas para garantir que novos furtos não aconteçam na escola de Parati, levando em consideração que novamente a escola foi invadida e foram levados materiais e fios, prejudicando o andamento da obra e a deixado mais onerosa. Estas informações são para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 117 /2024
Nº Processo: 3877/2024
Data: 14/10/2024 15:25:11
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Iriri Vivo, Aderes, Secretaria de Turismo, Policia Militar, Guarda Municipal, a Prefeitura Municipal pelo 26° Festival Capixaba de Frutos do Mar no Balneário de Iriri, realizado entre os dias 10 a 15 de outubro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 118 /2024
Nº Processo: 3878/2024
Data: 14/10/2024 15:26:38
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Pesar pelo falecimento de Cícero Ramos de Alpoim da Comunidade do Balneário de Iriri, ocorrido no dia 11 de outubro de 2024 nessa cidade de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 119 /2024
Nº Processo: 3885/2024
Data: 14/10/2024 17:40:33
Autor: Rodrigo Semedo
MOÇÃO DE APLAUSOS AS COMUNIDADES DE PARATI, BELO HORIZONTE E DEMAIS COMUNIDADES PELA INICIATIVA DE FESTEJAR O DIA DAS CRIANÇAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 120 /2024
Nº Processo: 3886/2024
Data: 14/10/2024 17:41:05
Autor: Rodrigo Semedo
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 121 /2024
Nº Processo: 3887/2024
Data: 14/10/2024 17:41:35
Autor: Rodrigo Semedo
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FISIOTERAPEUTAS PELA COMEMORAÇÃO DO SEU DIA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 122 /2024
Nº Processo: 3888/2024
Data: 14/10/2024 17:42:09
Autor: Rodrigo Semedo
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO ENERSON SILVA BACKER DO CORPO DE BOMBEIROS DE ANCHIETA PELO ATO HEROICO QUE SALVOU UM RECEM NASCIDO NO DIA DAS CRIANÇAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei N° 39 /2024
Nº Processo: 2719/2024
Data: 20/06/2024 15:23:45
Autor: Fabrício Petri
Altera a Lei Municipal nº 1.659/2024 - GUARDA

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Prestação de Contas N° 24 /2024
Nº Processo: 3789/2024
Data: 01/10/2024 08:01:23
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 01 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 09, 10 E 11 PARCELA NO VALOR DE R$ 111.500,00 (CENTO E ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS). TOTALIZANDO R$ 334.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2024.
Observação:
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