Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 27/08/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 37 /2024
Nº Processo: 2281/2024
Data: 17/05/2024 14:59:55
Autor: Pablo Florentino
Declara de Utilidade Pública a Associação de Famílias e Amigos de Pessoas com Deficiência de Anchieta/ES (Movimento Afago).

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 38 /2024
Nº Processo: 2647/2024
Data: 14/06/2024 14:32:42
Autor: Marcia Cypriano Assad
Estabelece Área de Preservação Ambiental para a Desova da Tartaruga Marinha na Praia de Santa Helena, balneário de Iriri, Anchieta - ES.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Itens por página