PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei 90/2025

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Data de apresentação 09/12/2025 17:15:36

N° Processo 6401/2025

N° Protocolo 6539/2025

ID 53993

Ementa

Projeto de Lei que Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 570/2009.

Autoria

Leonardo Antônio Abrantes;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 21/01/2026 13:43:57	Fase: Arquivar..	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/01/2026 12:06:31	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência
Envio: 21/01/2026 12:07:36	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2025 15:24:50	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2025 14:12:41	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2025 12:06:45	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 16/12/2025 12:10:42	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 142/2025 - JUÍZO

Recebimento: 09/12/2025 17:15:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/12/2025 17:15:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

21/01

Arquivar.. Arquivo

21/01

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 28 dias, 21 horas, 54 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 21/01/2026

jan

2026

18/12

Para Leitura Plenária Plenário 7 dias, 2 horas, 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 23/12/2025

16/12

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 6 dias, 18 horas, 55 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 16/12/2025 Juízo de Admissibilidade

09/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 90/2025

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}