Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para o exercício financeiro de 2005.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei300/2005 09/12/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei299/2005 09/12/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento
Lei297/2005 08/12/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento
Lei296/2005 08/12/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento
Lei294/2005 17/11/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei293/2005 10/11/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento
Lei290/2005 03/11/2005ALTERAAltera artigo 5º.
Lei282/2005 16/09/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento
Lei281/2005 16/09/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento
Lei279/2005 16/09/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento
Lei278/2005 08/09/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei277/2005 08/09/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei276/2005 08/09/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei263/2005 12/07/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei257/2005 17/06/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento
Lei246/2005 10/05/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei241/2005 05/04/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei240/2005 28/03/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei239/2005 28/03/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei238/2005 28/03/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei237/2005 28/03/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei236/2005 28/03/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei233/2005 01/03/2005ALTERAAbre crédito especial no orçamento.
Lei265/1998 22/05/1998ALTERAAbre crédito especial no orçamento.

Sobre

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