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  Resolução 01/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/04/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2020
Nº do Processo:   360
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Resolução47/1989 14/04/1989MENCIONAREGIMENTO INTERNO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2021 01/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Resolução03/2020 29/05/2020ALTERA§ 2º do Art. 1º e transforma o paragrafo único em § 1º
Resolução03/2020 29/05/2020INCLUI§§ 2º , 3º e 4º

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