Ementa: INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 68/2025
Nº do Processo:   4558
Ano do Processo:   2025

Autoria


Pablo Florentino;

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