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  Resolução 03/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 01 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU O PLENÁRIO VIRTUAL.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/05/2020


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2020
Nº do Processo:   454
Ano do Processo:   2020

Autoria

Tássio Brunoro

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/2020 17/04/2020INCLUI§§ 2º , 3º e 4º
Resolução01/2020 17/04/2020ALTERA§ 2º do Art. 1º e transforma o paragrafo único em § 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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