Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO ANCHIETENSE DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei985/2014 12/09/2014REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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