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  Lei 308/2005

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 do Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei537/2008 12/12/2008MENCIONAArtigo 6º
Lei517/2008 05/08/2008MENCIONAPlano Plurianual 2006-2009
Lei481/2007 28/11/2007MENCIONAartigo 6°
Lei413/2006 11/12/2006MENCIONAArtigo 6°.
Lei376/2006 14/09/2006ALTERAPlano Plurianual 2006/2009

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