Melhore sua busca

  Lei 56/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera redação do artigo 2°, da Lei n° 486/89, de 02 de maio de 1983, e artigo 1° da Lei n° 25/89, de 19 de maio de 1989, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei25/1989 19/05/1989ALTERAAltera o artigo 1°.
Lei486/1983 02/05/1983ALTERAAltera o artigo 2°.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.