Ano: 2024 Autor: Niltinho 
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Último lançamento: 21/07/2024       Última atualização: 03/02/2025   IMPRIMIR
Lei n° 1.726/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CIRCUITO QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Data: 18/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri, Renato Lorencini
Lei n° 1.701/2024
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MISSÃO SUPERAR.
Data: 16/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Niltinho
Lei n° 1.646/2024
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGAM-SE AS LEIS 1.258/2017,1.469/2021,1.470/2021 E 1.588/2023.
Data: 05/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renan Delfino, Cleber Pombo, Edinho, Marcia Cypriano Assad, Niltinho, Pablo Florentino, Professor Robinho, Renato Lorencini, Rodrigo Semedo, Serginho, Tereza Mezadri
Decreto Legislativo n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Niltinho
Decreto Legislativo n° 20/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA.
Data: 03/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Niltinho
Decreto Legislativo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DIGNIDADE NA JUSTIÇA.
Data: 03/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Niltinho
Decreto Legislativo n° 12/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DESTAQUE DA POLÍCIA CIVIL.
Data: 03/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Niltinho
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