Ano: 2019 Autor: Fabrício Petri 
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Último lançamento: 20/02/2024       Última atualização: 31/01/2025   IMPRIMIR
Lei n° 1.412/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Data: 18/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.410/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Data: 18/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.409/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.92.93 NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 18/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.406/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1328/2018.
Data: 18/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.405/2019
INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Data: 18/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.402/2019
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS (DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES), DA LEI MUNICIPAL 1385, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LDO 2020.
Data: 16/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.401/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Data: 16/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.398/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "R" E "S" AO INCISO II DO ARTIGO 4-A DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2006.
Data: 11/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.394/2019
ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2005.
Data: 05/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.387/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17/1993.
Data: 29/08/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
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