Situação: Em Vigor Ano: 2018 
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Último lançamento: 04/07/2024       Última atualização: 02/02/2025   IMPRIMIR
Lei n° 1.353/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO.
Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Zé Maria
Lei n° 1.352/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS COMITIVA SANTA CRUZ DE ANCHIETA/ ES.
Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Serginho
Lei n° 1.351/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTEVÔLEI DE ANCHIETA “AAFA”.
Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Serginho
Lei n° 1.350/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO.
Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Serginho
Lei n° 1.349/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE DOIS IRMÃOS.
Data: 17/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Serginho
Lei n° 1.348/2018
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES.
Data: 11/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Tássio Brunoro, Geovane Meneguelle, Serginho
Lei n° 1.347/2018
ALTERA O ART. 2° E ACRESCENTA O ART. 3° NA LEI 1280/2018, INSTITUINDO A COMENDA NONNA ADÉLIA.
Data: 11/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Renato Lorencini
Lei n° 1.346/2018
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO E O ANEXO DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, DA LEI MUNICIPAL 1.308, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LDO 2019.
Data: 11/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
Lei n° 1.345/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Prefeito Municipal
Lei n° 1.344/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fabrício Petri
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