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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Última atualização: 12/11/2024
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Requerimento n° 243/2024
DISPENSAS DE INTERSTÍCIOS AOS PROJETOS DE LEIS E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Processo N°:
4187/2024
Protocolo N°:
4266
ID:
41795
Data:
12/11/2024 14:52:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Cleber Pombo
,
Edinho
,
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 242/2024
CONSIDERANDO A PORTARIA 018 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 DA SEME, QUE ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A FORMAÇÃO DE GRUPOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DA REDE DE ENSINO, REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRª. MARIA DANIELA SARTÓRIO MARINHO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL SERÁ A FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO? QUE SEJAM ELENCADAS TODAS, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL?; B) QUANTOS PROFISSIONAIS DE APOIO TERÃO CADA GRUPO DE ALUNOS, ESPECIALMENTE EM CASO DE ACRESCENTAR 25% A MAIS DO TOTAL DE ALUNOS OU 40% A MAIS CONFORME PARÁGRAFO 6° DO ART.1°?; C) AS PESSOAS COM O CARGO/FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO CONSEGUIRÃO UTILIZAR O TEMPO DE TRABALHO EM ANCHIETA PARA CONTAR PONTO EM INSCRIÇÕES DE OUTROS MUNICÍPIOS COMO PIÚMA, GUARAPARI, MARATAÍZES, ITAPEMIRIM ETC.? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4179/2024
Protocolo N°:
4258
ID:
41783
Data:
11/11/2024 17:06:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 241/2024
CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GOBEA (GERÊNCIA OPERACIONAL DO BEM-ESTAR ANIMAL) DESDE QUINTA-FEIRA ESTÁ COM FUNCIONÁRIOS DA ATA ENGENHARIA TRABALHANDO NO LOCAL COM SERVIÇOS DE DESCASCAR PAREDES, LIXAR, REBOCAR OS QUAIS CAUSAM POEIRA DE OBRA NO LOCAL DE TRABALHO E CONSIDERANDO QUE OS FUNCIONÁRIOS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CUIDADOR DE CÃES, RECEPCIONISTAS, SECRETÁRIA) NUM TOTAL APROXIMADAMENTE DE 13 PESSOAS, TIVERAM DE ESTAR TRABALHANDO NO LOCAL ONDE A OBRA ESTÁ ACONTECENDO, REQUER, À GERENTE OPERACIONAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, SRª. ANA DAS GRAÇAS MACHADO DA MATTA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO USANDO E.P.IS COMO MÁSCARA, TOUCAS PARA PROTEGER A CABEÇA? B) É DE CONHECIMENTO QUE QUANDO OS SERVIDORES SÃO OBRIGADOS A TRABALHAR EM AMBIENTES JUNTO A OBRAS DE REFORMAS, ELES PODEM TER SINUSITE OU RINITE COMO CONSEQUÊNCIA? C) QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA NÃO AFETAR A SAÚDE DOS SERVIDORES? D) QUAIS FUNCIONÁRIOS DA ONG ATUAM NESTE LOCAL? ENVIAR NOME E FUNÇÃO. E) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ONG A QUAL FUNCIONA DENTRO DO ESPAÇO ALUGADO PELA PREFEITURA? ESSAS INFORMAÇÕES SÃO PARA O CONHECIMENTO DESTA VEREADORA.
Processo N°:
4178/2024
Protocolo N°:
4257
ID:
41782
Data:
11/11/2024 17:05:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 818/2024
CONSIDERANDO QUE A REFORMA DO CEU (CENTRO DE ESPECIALIDADES UNIFICADAS) FOI ENTREGUE AOS ANCHIETENSES HÁ 2 MESES E QUE HÁ VÁRIAS IRREGULARIDADES COMO GOTEIRAS, EM QUE É NECESSÁRIO DISPONIBILIZAR VÁRIOS BALDES EM DIAS DE CHUVA, TORNEIRA DE BANHEIRO FEMININO AMARRADA COM SACOLA POR NÃO PODER SER USADA, BANHEIRO MASCULINO TAMBÉM INTERDITADO COM SACOLAS PRETAS E O CORRIMÃO DA RAMPA DO SEGUNDO PISO EM QUE DEVERIA PROTEGER OS USUÁRIOS, MAS, NO ENTANTO, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM AS BASES SOLTAS E JÁ ENFERRUJADAS, CONFORME FOTOS ANEXAS, INDICA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, AOS FISCAIS DESTA OBRA E AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, QUE POSSAM PROVIDENCIAR OS REPAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, HAJA VISTA O RISCO EM QUE COLOCA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O CEU. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4177/2024
Protocolo N°:
4256
ID:
41781
Data:
11/11/2024 17:04:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 817/2024
INDICA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª. CRISTIANE FEITOSA, QUE POSSA CONTRATAR PSIQUIATRAS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PARA RETOMAR O ACOMPANHAMENTO DAS CONSULTAS DOS PACIENTES NO CAPS DE ANCHIETA. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4176/2024
Protocolo N°:
4255
ID:
41780
Data:
11/11/2024 17:03:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 816/2024
CONSIDERANDO O EPISÓDIO OCORRIDO NO PRONTO ATENDIMENTO (P.A) NA SEMANA PASSADA, EM QUE UM MÉDICO TEVE DE FAZER UM CURATIVO NOS PÉS DE UM PACIENTE, E QUE MESMO ASSIM, FOI EMBORA SANGRANDO, INDICA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRª. CRISTIANE FEITOSA, QUE POSSA CONTRATAR TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NO P.A. ESTA É UMA DEMANDA DA PRÓPRIA COMUNIDADE.
Processo N°:
4175/2024
Protocolo N°:
4254
ID:
41779
Data:
11/11/2024 17:03:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 815/2024
CONSIDERANDO O FINAL DO ANO DE 2024; CONSIDERANDO A INFLAÇÃO DE QUASE 5% JÁ ANUNCIADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ANO DE 2024 E; PRINCIPALMENTE, CONSIDERANDO A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, INDICA, AO PREFEITO, SR. FABRÍCIO PETRI, PREFEITO QUE REALIZE O ABONO DE FINAL DE ANO AOS SERVIDORES, INCLUINDO OS COMISSIONADOS, TODOS OS CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DTS, E APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
4174/2024
Protocolo N°:
4253
ID:
41777
Data:
11/11/2024 17:02:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcia Cypriano Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 814/2024
INDICA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SR.ª JESSICA MARTINS DE FREITAS, QUE POSSA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ESTAR REALIZANDO PODA DE ÁRVORE NA PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PORTO DE CIMA.
Processo N°:
4171/2024
Protocolo N°:
4250
ID:
41775
Data:
11/11/2024 15:29:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 813/2024
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ROBSON LORENCINI QUE POSSA DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ESTAR REALIZANDO REESTRUTURAÇÃO NOS BUEIROS E MANILHAS DO TREVO DE ITAPEROROMA BAIXA PRÓXIMO A PARADONA.
Processo N°:
4170/2024
Protocolo N°:
4249
ID:
41776
Data:
11/11/2024 15:28:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Semedo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 240/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE DEU A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES EM 2024 E COMO SERÁ O PROCEDIMENTO DESTA FORMAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Processo N°:
4167/2024
Protocolo N°:
4246
ID:
41771
Data:
11/11/2024 15:23:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Renan Delfino
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