Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Veto n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3560/2025 Protocolo N°: 6280 ID: 53585 Data: 27/11/2025 15:40:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 MENSAGEM DE VETO Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI Nº 1.209, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR SALVAGUARDAS EM CASOS DE FORÇA MAIOR, SAÚDE E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS..
Processo N°: 3359/2025 Protocolo N°: 6279 ID: 53583 Data: 27/11/2025 15:38:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
DETALHES
PROCESSO
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