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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE O VALOR DO LIMITE DE GASTO GLOBAL MENSAL COM PESSOAL POR GABINETE DE VEREADOR E REVOGA A LEI 1.260/2017
Processo N°: 569/2026 Protocolo N°: 574 ID: 54879 Data: 06/02/2026 17:25:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
ALTERA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 561/2026 Protocolo N°: 566 ID: 54869 Data: 06/02/2026 15:16:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA, TEMPORARIAMENTE, AS REGRAS DE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ANCHIETENSE PREVISTAS OS ARTS. 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 06/2011.
Processo N°: 560/2026 Protocolo N°: 565 ID: 54867 Data: 06/02/2026 15:15:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 4/2026
REQUERIMENTO VERBAL EFETUADO PELO VEREADOR PABLO FLORENTINO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026. EMENTA: REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, RESPOSTAS SOBRE A ATUAÇÃO E CONTRATO JUNTO A EMPRESA FLEX SERVIÇOS, QUE ATUA COMO TERCEIRIZADA EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 556/2026 Protocolo N°: 561 ID: 54863 Data: 06/02/2026 13:33:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2022, ESPECIALMENTE QUANTO CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES, COMPETÊNCIA PARA APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, EVENTUAL PRÁTICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 543 ID: 54846 Data: 05/02/2026 16:38:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 85/2026
INDICA AO SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E A EDP ESCELSA (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A), QUE SEJA SUBSTITUÍDO COM URGÊNCIA O POSTE DE CIMENTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MARCELINO COM A RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Processo N°: 536/2026 Protocolo N°: 541 ID: 54843 Data: 05/02/2026 16:28:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 84/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO PLAYGROUND NA COMUNIDADE DE CHAPADA DO A.
Processo N°: 535/2026 Protocolo N°: 540 ID: 54841 Data: 05/02/2026 16:27:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 83/2026
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS E AO DER-ES (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO), QUE SEJA REALIZADO A REALOCAÇÃO DO SEMÁFORO DO SICREDI PARA O CRUZAMENTO PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA.
Processo N°: 534/2026 Protocolo N°: 539 ID: 54842 Data: 05/02/2026 16:12:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 82/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E ROÇAGENS NAS SEGUINTES ESTRADAS ITAPEUNA A SÃO MATEUS - SÃO MATEUS A EMBOACICA - SÃO A MATEUS A SÃO LORENÇO - ITAPEUNA 2 A EMBOACICA - EMBOACICA A SIMPATIA.
Processo N°: 533/2026 Protocolo N°: 538 ID: 54840 Data: 05/02/2026 16:10:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Indicação n° 81/2026
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA PRAÇA LUIZ CELSO DE AZEVEDO, RUA DEZESSEIS 351 NA COMUNIDADE DE UBÚ, MUNICÍPIO DE ANCHIETA ES.
Processo N°: 531/2026 Protocolo N°: 536 ID: 54839 Data: 05/02/2026 15:51:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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