Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Juninho do Interior 
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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 119/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ATUALMENTE INSTALADAS NA PRAÇA DO BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS, UMA VEZ QUE APRESENTAM FERRUGEM E RISCO DE QUEDA, GARANTINDO SEGURANÇA E MANUTENÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 720/2026 Protocolo N°: 729 ID: 55048 Data: 13/02/2026 10:12:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO CALÇADÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO PRAIA DOS CASTELHANOS, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS COM DESNÍVEL ENTRE O PASSEIO PÚBLICO E A FAIXA DE AREIA, VISANDO AMPLIAR A ACESSIBILIDADE E GARANTIR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
Processo N°: 719/2026 Protocolo N°: 728 ID: 55047 Data: 13/02/2026 10:11:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON E A EDP ESCELSA, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE ITAPEÚNA, NAS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO JOÃO, PRÓXIMO AO ANTIGO BOTA FORA.
Processo N°: 718/2026 Protocolo N°: 727 ID: 55046 Data: 13/02/2026 10:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 116/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA TRAFEGABILIDADE NA RUA DORVALINA TELIS, NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 717/2026 Protocolo N°: 726 ID: 55045 Data: 13/02/2026 10:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 1/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA ALEGANDO QUE O PL APROVADO PELA CÂMARA CONTERIA VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA POR INVADIR COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO (ART. 44 DA LEI ORGÂNICA) AO CRIAR/EXPANDIR OBRIGAÇÃO ADMINISTRATIVA E INTERFERE NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESCOLARES. ADEMAIS, CASO APROVADO, O PROJETO SIGNIFICARIA DESVIO DE FINALIDADE DA MERENDA ESCOLAR, POIS TRATA-SE DE UMA POLÍTICA NACIONAL, COM RECURSOS VINCULADOS E DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ALUNOS, PORTANTO, INCLUIR SERVIDORES DESCARACTERIZARIA O PROGRAMA E PODERIA GERAR PROBLEMAS COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Processo N°: 570/2026 Protocolo N°: 575 ID: 54871 Data: 06/02/2026 18:00:16 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
REQUER ENVIO DE CONVITE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 542 ID: 54844 Data: 05/02/2026 16:29:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Silvinho, Juninho do Interior, Pablo Florentino, Tereza Mezadri, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Indicação n° 59/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA MANOEL MIRANDA GARCIA, NA COMUNIDADE DE PARATI.
Processo N°: 501/2026 Protocolo N°: 506 ID: 54805 Data: 05/02/2026 12:02:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 58/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA CONTAINER DE LIXO LOCALIZADA NA RUA MANOEL MIRANDA GARCIA, NA COMUNIDADE DE PARATI, EM RAZÃO DE SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO.
Processo N°: 500/2026 Protocolo N°: 505 ID: 54804 Data: 05/02/2026 12:01:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 57/2026
INDICA AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS, SR. ROBSON LORENCINI CECCON, A REALIZAÇÃO DE ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DA VIA NA COMUNIDADE DE BAIXO PONGAL.
Processo N°: 499/2026 Protocolo N°: 504 ID: 54803 Data: 05/02/2026 12:01:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Indicação n° 56/2026
INDICA A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SRA. SOFIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ÁGUA VIVA À COMUNIDADE DE SÃO VICENTE, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SR. FABIANO MEZADRI, A MANUTENÇÃO DA REFERIDA ESTRADA, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO.
Processo N°: 497/2026 Protocolo N°: 502 ID: 54802 Data: 05/02/2026 12:00:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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