Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Dalva da Matta 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 108/2009
INDICA, DA NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO NO “PROJETO ORLA” E REESTRUTURAÇÃO DAS PRAIAS DE CASTELHANOS, UBU E IRIRI.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: ID: 1881 Data: 01/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
Projeto de Lei n° 46/2009
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCICIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1864/2009 Protocolo N°: ID: 2357 Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jocelém Gonçalves de Jesus, Carlos Waldir, Dalva da Matta, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 45/2009
DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DOS DANOS E DAS VEDAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2009 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlos Waldir, Celém, Dalva da Matta, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 39/2009
“QUE DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS NÃO ONEROSOS”.
Processo N°: 1719/2009 Protocolo N°: ID: 2350 Data: 26/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Dalva da Matta, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 33/2009
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1606/2009 Protocolo N°: ID: 2342 Data: 28/09/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2009
ALTERA O ARTIGO 167 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2267 Data: 14/09/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Dalva da Matta, Geovane Meneguelle
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2009
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2265 Data: 31/08/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Dalva da Matta, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 30/2009
“OBRIGA AO MUNICÍPIO A REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PPA, LDO, LOA E LOM’.
Processo N°: 1466/2009 Protocolo N°: ID: 2340 Data: 31/08/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad , Dalva da Matta, Geovane Meneguelle
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2009
FICA OUTORGADO AO DEPUTADO CAMILO COLA, O TITULO DE HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1264/2009 Protocolo N°: ID: 2247 Data: 27/07/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Dalva da Matta, Zeco Rovetta
Requerimento n° 439/2009
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TREVO DOS CASTELHANOS ATÉ A PRAIA.
Processo N°: 1188/2009 Protocolo N°: ID: 46626 Data: 15/07/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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