Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Geovane Meneguelle 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 48/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXASÍTARIFA SOBRE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO AO PRESTADOR DO SERVIÇO OFICIAL DE SAÚDE.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 08/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Requerimento n° 713/2009
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, A CESAN, LEMA E AO PREFEITO MUNICIPAL, PROFESSOR EDIVAL JOSÉ PETRI, COM INTUITO DE MARCAR UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO DA SEDE DE ANCHIETA E DE MÃE-BÁ.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1852 Data: 17/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman, Carlos Waldir, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 44/2009
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MÚSICA GOSPEL E CATÓLICA COMO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2362 Data: 16/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 43/2009
FICA DENOMINADA DE AV. MANOEL DAS NEVES ABRANTES, AVENIDA ATUALMENTE DENOMINADA DE AV. DOM HELVÉCIO QUE COMPREENDE TODA AVENIDA PRINCIPAL DO BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2361 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 1/2009
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 140 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL - LEI 49/90, A FIM DE LIMITAR A UTILIZAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2222 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 46/2009
DISPÕE SOBRE AS VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCICIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1864/2009 Protocolo N°: ID: 2357 Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jocelém Gonçalves de Jesus, Carlos Waldir, Dalva da Matta, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Projeto de Lei n° 45/2009
DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DOS DANOS E DAS VEDAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1863/2009 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 01/11/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlos Waldir, Celém, Dalva da Matta, Edinho, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
Indicação n° 107/2009
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A POPULAÇÃO ANCHIETENSE POR MEIO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE CANAL.
Processo N°: 1743/2009 Protocolo N°: ID: 1903 Data: 30/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 41/2009
DISPÕE SOBRE O DIA DO COMBATE AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2355 Data: 29/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei n° 40/2009
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÁNICOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2351 Data: 29/10/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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