Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 29/10/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 773 /2024
Nº Processo: 3969/2024
Data: 23/10/2024 13:51:14
Autor: Tereza Mezadri
Reitero a indicação do dia 01 de abril de 2019 ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini que providencie e realize a limpeza e manutenção na rede de esgoto na Comunidade de Baixo Pongal, neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 774 /2024
Nº Processo: 3970/2024
Data: 23/10/2024 13:51:31
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Robson Lorencini a necessidade de proceder com urgência a reforma e ampliação da Emeief – “Gloria Mattos dos Santos” da Comunidade de São Mateus neste município Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 776 /2024
Nº Processo: 3991/2024
Data: 25/10/2024 13:06:25
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que providencie a vacinação domiciliar aos portadores de necessidades especiais devido às difíceis situações enfrentadas por essas pessoas que muitas vezes são impedidas de ter acesso a esse serviço.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 777 /2024
Nº Processo: 3992/2024
Data: 25/10/2024 13:10:54
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que possibilite o atendimento de forma prioritária aos portadores de diabetes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 778 /2024
Nº Processo: 3993/2024
Data: 25/10/2024 13:12:19
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Educação que institua o censo de inclusão para a identificação do perfil socioeconômico dos alunos com necessidades especiais ou mobilidade reduzida para identificar, mapear e cadastrar os perfis que residem em nosso município e assim fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a inclusão social.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 779 /2024
Nº Processo: 3994/2024
Data: 25/10/2024 13:13:14
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura que veja a possibilidade da criação e implementação de uma horta municipal com a finalidade de produzir alimentos com menor custo, promover melhor qualidade de alimentação à população, escolas públicas e creches abastecendo-as e gerando emprego para produtores rurais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 775 /2024
Nº Processo: 3988/2024
Data: 25/10/2024 11:39:35
Autor: Niltinho
Reiteração ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que verifique a possibilidade de promover a extensão de rede elétrica na comunidade de Itapeúna, morro do Chanchão 2.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 780 /2024
Nº Processo: 4000/2024
Data: 25/10/2024 15:58:37
Autor: Niltinho
Reiteração ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que estude a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas na rodovia principal de acesso à Comunidade de Itapeúna 2.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 781 /2024
Nº Processo: 4001/2024
Data: 25/10/2024 16:00:01
Autor: Niltinho
Reiteração da Indicação ao Secretário de Infraestrutura Sr. Robson Lorencini, para que verifique a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Rodovia do Sol (ES-060), Trevo dos Castelhanos..

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 782 /2024
Nº Processo: 4004/2024
Data: 25/10/2024 16:16:19
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque as sinalizações de trânsito adequadas (redutor de velocidade, placas, pinturas do chão e quebra-molas) na Rodovia do Sol – Entrada de Baixo Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 783 /2024
Nº Processo: 4005/2024
Data: 25/10/2024 16:17:35
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que efetue a reforma dos bancos de madeiras localizados em frente ao parquinho infantil da Praia Central, no bairro Centro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 784 /2024
Nº Processo: 4006/2024
Data: 25/10/2024 16:19:03
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que efetue a limpeza diária da areia localizada entorno do parquinho infantil da Praia Central, tendo em vista que o ambiente se encontra com muita sujeira e objetos perigosos, que podem machucar as crianças que utilizam o local para lazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 785 /2024
Nº Processo: 4007/2024
Data: 25/10/2024 16:20:11
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que coloque guarda-corpo nas margens na Avenida Porto Velho, que liga a Ponta dos Castelhanos à Praia Porto Velho.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 786 /2024
Nº Processo: 4009/2024
Data: 25/10/2024 16:48:39
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Diretor do Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), José Eustáquio de Freitas, que realize a manutenção na ES 060 – Rodovia do Sol, trecho que liga as Comunidades de Porto Grande e Mãe-Bá no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 227 /2024
Nº Processo: 3984/2024
Data: 24/10/2024 15:43:43
Autor: Professor Robinho
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Senhor Renan de Oliveira Delfino, cópia integral do Processo Administrativo nº 2848/2024.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 228 /2024
Nº Processo: 3990/2024
Data: 25/10/2024 13:05:28
Autor: Renan Delfino
Requer ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado informações: relação com nome dos servidores concursados em atividade, a função que desempenham atualmente, gratificação que recebem no cargo que ocupam e os servidores em desvio de função com nome e matrícula.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 229 /2024
Nº Processo: 3997/2024
Data: 25/10/2024 13:58:55
Autor: Renan Delfino
Requer a Secretaria Municipal de Educação informações a respeito aos Centros de Educação Infantil: Quais as quantidades de vagas por turma em cada unidade? Qual a quantidade de alunos matriculados por turma em cada unidade? Qual a quantidade de alunos em fila de espera em cada unidade?

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 230 /2024
Nº Processo: 4002/2024
Data: 25/10/2024 16:12:47
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início das obras para colocação de brinquedos inclusivos no parquinho infantil da Praia Central.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 231 /2024
Nº Processo: 4003/2024
Data: 25/10/2024 16:14:23
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude resposta acerca do início das obras para construção de uma quadra poliesportiva nas dependências do Centro dos Idosos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 29 de outubro  de 2024, encaminho para as devidas providências.    
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei N° 54 /2024
Nº Processo: 4008/2024
Data: 25/10/2024 16:22:37
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA FERNY DE ALMEIDA E SILVA)

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
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