PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei 5/2025

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Data de apresentação 22/01/2025 13:22:09

N° Processo 358/2025

N° Protocolo 369/2025

ID 42882

Ementa

ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 3° E §2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 1.646/2024, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Renan Delfino; Rodrigo Semedo; Vandinho Salarini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 5 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 24/01/2025 10:23:29	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo

Tempo gasto: 6 dias, 8 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Autógrafo de Lei 4/2025 - Aut.04/2025 Ofício PRP 8/2025 - PRP 08/2025 Comprovante Protocolo 1883/2025 - prot.PMA 1883/25

Recebimento: 23/01/2025 17:41:18	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 23/01/2025 17:46:02	Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2025. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2025 14:08:08	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 22/01/2025 14:20:24	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 7/2025 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

Recebimento: 22/01/2025 13:22:10	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/01/2025 13:22:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 5 horas, 23 minuto(s).}

24/01

Para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 7 dias, 59 minutos

23/01

Para Leitura Plenária Plenário 1 dia, 3 horas, 25 minutos Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 23/01/2025

22/01

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 58 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 22/01/2025 Juízo de Admissibilidade

22/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5/2025

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 5 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 5 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 5 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 5 horas, 23 minuto(s).}