Parecer Comissão Permanente 85/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 12/11/2025 14:38:44
 N° Processo 5815/2025
 N° Protocolo 5945/2025
 ID 53023
 Ementa

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF),Comissão De Desenvolvimento Econômico (CDE), Comissão De Direitos Difusos E Coletivos (CDDC), Comissão De Direitos Humanos E Minorias (CDHM) ao Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do poder Legislativo, que “autoriza a criação do circuito cultural, gastronômico e turístico de Rerigtiba, e dá outras providências”.

 Situação

Anexado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação