| Recebimento: 04/02/2019 14:23:23 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/11/2018 13:36:57 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/11/2018 15:31:31 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2018 13:24:32 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 09/11/2018 17:42:05 |
Ação: Norma Sancionada
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1341/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 13805/2018 - Lei n°1341/18
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| Recebimento: 29/10/2018 16:02:46 |
Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Gerência de Secretaria |
| Envio: 29/10/2018 16:06:12 |
Ação: Elaborado Autógrafo
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Em tempo informo que o projeto foi aprovado na sessão dia 23/10/2018. Segue Autógrafo de Lei nº94/18 e PRP nº156/18
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 156/2018 - Autógrafo de Lei nº94/18 e PRP nº156/18
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| Recebimento: 29/10/2018 15:53:11 |
Fase: Dispensa de Interstício |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2018 16:02:31 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2018 18:00:54 |
Fase: Para incluir proposição no Expediente - Dispensa de Interstício |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/10/2018 14:12:02 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 20 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2018 13:44:48 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2018 17:48:09 |
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
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Tempo gasto: 4 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue dispensa de Interstício
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 0/2018 - Segue dispensa de Interstício
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| Recebimento: 22/10/2018 15:51:56 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/10/2018 15:52:54 |
Ação: Providenciado
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Complemento da Ação: Para 1ª discussão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2018 12:59:50 |
Fase: Para Analise e Parecer CCJ |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/10/2018 15:19:53 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 27 dias, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: \segue parecer favorável da CCJ
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 106/2018 - Parecer FAVORÁVEL da CCJ
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| Recebimento: 19/09/2018 13:14:27 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/09/2018 13:31:29 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2018 07:56:12 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/09/2018 07:57:04 |
Ação: Lido no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2018 12:40:03 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
| Envio: 10/09/2018 16:47:40 |
Ação: Analisada
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Tempo gasto: 4 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O referido projeto foi assinado pelo autor, via token , no dia 04/09/23018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2018 12:40:03 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/09/2018 12:40:03 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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