Parecer Comissão Permanente 13/2026

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 23/03/2026 16:36:09
 N° Processo 1600/2026
 N° Protocolo 1630/2026
 ID 56039
 Ementa

Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do poder Legislativo, que que tem como objetivo instituir o ‘’Dia Municipal do Beach Tennis’’ e incluí -lo no calendário oficial de eventos do Município.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação