PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 13/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 12/02/2026 08:20:13

N° Processo 660/2026

N° Protocolo 669/2026

ID 54974

Ementa

REVOGA A LEI 1.260/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Renan Delfino; Rodrigo Semedo;Vandinho Salarini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2026 11:35:05	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo

Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Ofício PRP 8/2026 - PRP 08/2026 Autógrafo de Lei 4/2026 - Autógarfo 04/2026 Comprovante Protocolo 3876/2026 - Comprovante protocolo 3876/26

Recebimento: 13/02/2026 11:12:50	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2026 11:16:14	Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade na sessão extraordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2026. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2026 08:30:21	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 12/02/2026 08:31:21	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 13/2026 - JUÍZO

Recebimento: 12/02/2026 08:20:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 12/02/2026 08:20:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).}

13/02

Para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 22 horas, 58 minutos

13/02

Para Leitura Plenária Plenário 1 dia, 2 horas, 44 minutos Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 13/02/2026

12/02

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 11 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 12/02/2026 Juízo de Admissibilidade

12/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 13/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 1 horas, 54 minuto(s).}