Recebimento: 04/02/2019 14:30:27 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/09/2018 13:59:34 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
Envio: 17/09/2018 14:36:33 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: ARQUIVE-SE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/08/2018 13:57:38 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 10/09/2018 17:27:36 |
Ação: Norma Sancionada
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°13167/18. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 1316/2018 - LEI N°1316/18
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Recebimento: 02/08/2018 12:01:10 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 07/08/2018 14:39:35 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade. Sala das Sessões 31/07/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/07/2018 12:23:25 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
Envio: 30/07/2018 14:10:23 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 46 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/07/2018 09:32:45 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 25/07/2018 09:42:34 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/07/2018 13:14:45 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 23/07/2018 14:48:14 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/07/2018 13:39:27 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 19/07/2018 13:45:47 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2018 13:39:31 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 16/07/2018 14:22:23 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: 1ª discussão na sessão do dia 17/07/2018
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/05/2018 12:55:15 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 09/05/2018 14:05:28 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/05/2018 20:46:57 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 08/05/2018 23:03:56 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: DETERMINAR COMISSÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/05/2018 13:25:30 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 08/05/2018 14:53:32 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 77/2018 - Juízo de Admissibilidade
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Recebimento: 04/05/2018 18:13:17 |
Fase: Para Análise da Proposição |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 07/05/2018 12:38:10 |
Ação: Analisada
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O referido projeto foi protocolado no dia 04/05/2018 de acordo com que dispõe o artigo 142§único do Reg. Interno; está em termos claros e objetivos; contém ementa indicativa do assunto que se refere; a mesma contém justificativa o qual lhe faz compreender a proposta. Assim na forma do artigo 135 c/c art.30,inciso XXIII, alínea “b” do Regimento Interno, submeto a vossa excelência para emissão de juízo de admissibilidade bem como informar ao setor plenário desta casa, se for o caso, o dia para inclusão da matéria na pauta para leitura .
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2018 18:13:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 04/05/2018 18:13:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição conferida e protocolada segue para triagem.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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