Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda/Subemenda à Proposição Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2024
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA N° 09 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA CYPRIANO ASSAD AO PROJETO DE LEI Nº53/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 4206/2024 Protocolo N°: 4285 ID: 41821 Data: 14/11/2024 15:36:48 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 8/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: REVOGA AS ALÍNEAS ´´A`` E ´´F`` INCISO II DO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 4183/2024 Protocolo N°: 4262 ID: 41788 Data: 12/11/2024 11:19:16 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Emenda/Subemenda à Proposição n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024 QUE ESTABELECE ÁREA DE INTERESSE AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA/ES
Processo N°: 3031/2024 Protocolo N°: 3110 ID: 40568 Data: 19/07/2024 14:24:49 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 6/2024
EMENDA MODIFICATIVA) AO PL 18/2024
Processo N°: 1586/2024 Protocolo N°: 1611 ID: 38602 Data: 15/04/2024 13:33:42 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 5/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, EXCETUADAS AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1420/2024 Protocolo N°: 1445 ID: 38133 Data: 02/04/2024 17:56:04 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 4/2024
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE´S, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1415/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 38129 Data: 02/04/2024 15:43:17 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 3/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2014.
Processo N°: 1252/2024 Protocolo N°: 1277 ID: 37823 Data: 25/03/2024 17:53:16 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Emenda/Subemenda à Proposição n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ESTABELECE A LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES.
Processo N°: 970/2024 Protocolo N°: 971 ID: 37013 Data: 11/03/2024 14:27:59 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 1/2024
EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nª'S 340/2006 E 914/2014.
Processo N°: 957/2024 Protocolo N°: 958 ID: 36979 Data: 11/03/2024 13:06:30 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Renato Lorencini, Serginho
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