Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Resolução n° 10/2020
DISPÕE SOBRE A RETOMADA PARCIAL DE SERVIÇOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Processo N°: 1025/2020 Protocolo N°: 1032 ID: 22395 Data: 23/10/2020 17:09:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE OS ARQUIVOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, OS PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Processo N°: 935/2020 Protocolo N°: 942 ID: 13295 Data: 25/09/2020 17:05:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Resolução n° 8/2020
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 25 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO 47/1989 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA).
Processo N°: 882/2020 Protocolo N°: 889 ID: 13137 Data: 14/09/2020 17:17:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Resolução n° 7/2020
“DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DO PAGAMENTO DOS 5,12% DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA”
Processo N°: 822/2020 Protocolo N°: 829 ID: 13076 Data: 26/08/2020 14:30:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
Projeto de Resolução n° 6/2020
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 787/2020 Protocolo N°: 793 ID: 13037 Data: 19/08/2020 16:12:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
Projeto de Resolução n° 5/2020
ALTERA O ARTIGO 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA - ES.
Processo N°: 511/2020 Protocolo N°: 516 ID: 12732 Data: 15/06/2020 16:40:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Resolução n° 4/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO 01 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU O PLENÁRIO VIRTUAL.
Processo N°: 454/2020 Protocolo N°: 458 ID: 12672 Data: 25/05/2020 11:31:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Resolução n° 3/2020
“ALTERA O ART. 1º E INCLUI O ART. 18-D NA RESOLUÇÃO 06/20011 INSTITUINDO A COMENDA JORNALISTA “ROBERTO BRILHANTE”.
Processo N°: 383/2020 Protocolo N°: 387 ID: 12584 Data: 11/05/2020 13:00:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Projeto de Resolução n° 2/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: 364 ID: 12569 Data: 15/04/2020 11:04:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
Projeto de Resolução n° 1/2020
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A GESTÃO, A PRESERVAÇÃO E O ACESSO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS.
Processo N°: 74/2020 Protocolo N°: 78 ID: 12260 Data: 31/01/2020 16:57:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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