Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° 40/2018
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 2º DA LEI Nº 1303, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 1600/2018 Protocolo N°: 1519 ID: 9338 Data: 14/12/2018 18:01:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 39/2018
ACRESCENTA O § 5° AO ART. 2° DA LEI N° 1303, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Processo N°: 1593/2018 Protocolo N°: 1512 ID: 9334 Data: 13/12/2018 13:06:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 38/2018
ALTERA O ART. 52 DA LEI N°. 49/1990.
Processo N°: 1549/2018 Protocolo N°: 1468 ID: 9290 Data: 10/12/2018 13:02:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 37/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1209, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 1300/2018 Protocolo N°: 1219 ID: 8983 Data: 29/10/2018 13:00:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei Complementar n° 36/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1209, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 1290/2018 Protocolo N°: 1209 ID: 8902 Data: 25/10/2018 18:07:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei Complementar n° 35/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI 1294/2018.
Processo N°: 1258/2018 Protocolo N°: 1177 ID: 8938 Data: 19/10/2018 14:13:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Lei Complementar n° 34/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E O INCISO I DO ART. 3º DA LEI 1282/2018.
Processo N°: 1257/2018 Protocolo N°: 1176 ID: 8937 Data: 19/10/2018 14:03:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Lei Complementar n° 33/2018
PROÍBE A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM NO ÂMBITO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES.
Processo N°: 1225/2018 Protocolo N°: 1144 ID: 8892 Data: 11/10/2018 15:23:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 32/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA ALDOMARIO BRILHANTE).
Processo N°: 1110/2018 Protocolo N°: 1028 ID: 8740 Data: 10/09/2018 12:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
Projeto de Lei Complementar n° 31/2018
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Processo N°: 1062/2018 Protocolo N°: 980 ID: 8701 Data: 31/08/2018 17:57:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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