Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Resolução n° 13/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 0.2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°01/2014, EXPEDIDA PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. OBS.:ORIGINOU A RESOLUÇÃO N°01/2016.
Processo N°: 2003/2015 Protocolo N°: ID: 5917 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém
Projeto de Resolução n° 12/2015
CONCEDE ABONO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1883/2015 Protocolo N°: ID: 5452 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
Projeto de Resolução n° 11/2015
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 165 E ACRESCENTA O § 2º NA RESOLUÇÃO 04/1990.
Processo N°: 1796/2015 Protocolo N°: ID: 5385 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
Projeto de Resolução n° 10/2015
DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES.
Processo N°: 1534/2015 Protocolo N°: ID: 5301 Data: 14/10/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
Projeto de Resolução n° 9/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS Nº 01/2015, EXPEDIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1399/2015 Protocolo N°: ID: 5254 Data: 25/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém
Projeto de Resolução n° 8/2015
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 10, 17, 21, 24, 30, 45, 46, 52, 61, 62, 68, 76, 80, 81, 83, 84, 85, INCISO III DO ARTIGO 98, CAPUT DO ART. 102, ART. 108, CRIADOS OS ARTIGOS 108-A, 108-B, 108-C, 108-D, ARTIGOS 109, 128, 129, 137, 143, 144, 146, § 3º DO ART. 150, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 154, INCISOS III, IV E V DO ART. 193, §§ 1º E 2º DO ART. 194 E ACRESCIDO §3º, 197, 198, 199, 200, CAPUT DO ART. 210, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 212, ART. 213, ART. 218, ART. 222 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 232, DA RESOLUÇÃO Nº 04/1990.
Processo N°: 1372/2015 Protocolo N°: ID: 5217 Data: 21/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém, Carlinhos, Carlos Waldir
Projeto de Resolução n° 7/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SISTEMA JURÍDICO N° 01/2015, EXPEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1269/2015 Protocolo N°: ID: 5195 Data: 10/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém
Projeto de Resolução n° 6/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "RECUPERAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO LEGISLATIVO ANCHIETENSE".
Processo N°: 916/2015 Protocolo N°: ID: 4768 Data: 13/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém
Projeto de Resolução n° 5/2015
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Nº 01/2015, EXPEDIDA PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
Processo N°: 866/2015 Protocolo N°: ID: 4763 Data: 02/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém
Projeto de Resolução n° 4/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 55/93.
Processo N°: 707/2015 Protocolo N°: ID: 4762 Data: 19/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Celém
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