Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2000 
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Projeto de Lei Executivo n° 34/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A SEDE PROVISÓRIA DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 764/2000 Protocolo N°: 764 ID: 22329 Data: 28/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 33/2000
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CESAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 763/2000 Protocolo N°: 763 ID: 22328 Data: 28/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 32/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 294/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 761/2000 Protocolo N°: 761 ID: 22327 Data: 26/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/2000
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 759/2000 Protocolo N°: 759 ID: 22326 Data: 26/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 30/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 38/00, QUE ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 757/2000 Protocolo N°: 757 ID: 22325 Data: 26/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 29/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 001/93, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 020/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 753/2000 Protocolo N°: 753 ID: 22324 Data: 22/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 28/2000
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 736/2000 Protocolo N°: 736 ID: 22319 Data: 15/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 26/2000
CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 719/2000 Protocolo N°: 719 ID: 22309 Data: 12/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/2000
ALTERA AS LEIS 09/90 E 46/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 725/2000 Protocolo N°: 725 ID: 22314 Data: 12/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/2000
ALTERA A LEI 058/89, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 713/2000 Protocolo N°: 713 ID: 22302 Data: 12/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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