Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dr. Adison Quinteiro 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 103/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM EM TODO O BAIRRO NOVA JERUSALÉM.
Processo N°: 674/2026 Protocolo N°: 683 ID: 54991 Data: 12/02/2026 12:05:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 102/2026
INDICA À EDP ESCELSA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA GEORGE ASSAD, ESQUINA COM A RUA SEIS, NO BAIRRO BENEVENTE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES.
Processo N°: 673/2026 Protocolo N°: 682 ID: 54992 Data: 12/02/2026 12:04:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 101/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS A ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DOIS IRMÃOS.
Processo N°: 672/2026 Protocolo N°: 681 ID: 54994 Data: 12/02/2026 12:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 100/2026
INDICA À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DO CAFUNDÓ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DOIS IRMÃOS DE ALTO JOEBA.
Processo N°: 671/2026 Protocolo N°: 680 ID: 54990 Data: 12/02/2026 12:03:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 1/2026
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE/ALTERA ALEGANDO QUE O PL APROVADO PELA CÂMARA CONTERIA VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA POR INVADIR COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO (ART. 44 DA LEI ORGÂNICA) AO CRIAR/EXPANDIR OBRIGAÇÃO ADMINISTRATIVA E INTERFERE NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ESCOLARES. ADEMAIS, CASO APROVADO, O PROJETO SIGNIFICARIA DESVIO DE FINALIDADE DA MERENDA ESCOLAR, POIS TRATA-SE DE UMA POLÍTICA NACIONAL, COM RECURSOS VINCULADOS E DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ALUNOS, PORTANTO, INCLUIR SERVIDORES DESCARACTERIZARIA O PROGRAMA E PODERIA GERAR PROBLEMAS COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
Processo N°: 570/2026 Protocolo N°: 575 ID: 54871 Data: 06/02/2026 18:00:16 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: João Orlando, Dr. Adison Quinteiro, Juninho do Interior
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525/2022, ESPECIALMENTE QUANTO CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES, COMPETÊNCIA PARA APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, EVENTUAL PRÁTICA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Processo N°: 538/2026 Protocolo N°: 543 ID: 54846 Data: 05/02/2026 16:38:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Pablo Florentino, Rodrigo Semedo, Silvinho, Vandinho Salarini, Wallace Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 75/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ITAJUBAIA.
Processo N°: 525/2026 Protocolo N°: 530 ID: 54835 Data: 05/02/2026 15:34:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 74/2026
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA QUE AVALIE A VIABILIDADE DO REBAIXAMENTO DA CALÇADA EM FRENTE AO ESF I, COM O OBJETIVO DE FACILITAR E GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 524/2026 Protocolo N°: 529 ID: 54833 Data: 05/02/2026 15:34:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 73/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA GOVERNADOR DIAS LOPES, EM FRENTE À PRAÇA ESTHER BERTOLLI DE SOUZA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Processo N°: 523/2026 Protocolo N°: 528 ID: 54832 Data: 05/02/2026 15:34:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Indicação n° 72/2026
INDICA À SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOSÉ SOARES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JABAQUARA.
Processo N°: 522/2026 Protocolo N°: 527 ID: 54831 Data: 05/02/2026 15:33:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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