Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Fabrício Petri 
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Projeto de Lei n° 117/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2006 E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2014.
Processo N°: 5109/2023 Protocolo N°: 4213 ID: 34676 Data: 18/12/2023 17:21:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 26/2023
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 116/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2006 E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2014.
Processo N°: 5096/2023 Protocolo N°: 4200 ID: 34675 Data: 18/12/2023 16:53:57 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 116/2023
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 340/2006 E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914/2014.
Processo N°: 5054/2023 Protocolo N°: 4157 ID: 34615 Data: 15/12/2023 18:09:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 115/2023
DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP - DO CÓRREGO IRIRI, EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA E SUAS FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS.
Processo N°: 5053/2023 Protocolo N°: 4156 ID: 34616 Data: 15/12/2023 18:09:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 114/2023
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO, NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 5052/2023 Protocolo N°: 4155 ID: 34614 Data: 15/12/2023 18:08:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 107/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 774/2012.
Processo N°: 4933/2023 Protocolo N°: 4032 ID: 34443 Data: 07/12/2023 16:45:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 106/2023
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ANCHIETA-ES
Processo N°: 4932/2023 Protocolo N°: 4031 ID: 34444 Data: 07/12/2023 16:44:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 105/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 568/2009
Processo N°: 4931/2023 Protocolo N°: 4030 ID: 34445 Data: 07/12/2023 16:43:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 89/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022.
Processo N°: 4451/2023 Protocolo N°: 3545 ID: 33785 Data: 30/10/2023 16:43:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Retirada de Proposição (Arquivamento) n° 22/2023
SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA(O) PROJETO DE LEI Nº 61/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE/ALTERA O § 2º E ACRESCENTA OS §§ 2º-A E 2º-B AO ARTIGO 134 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2012.)
Processo N°: 4119/2023 Protocolo N°: 3213 ID: 33410 Data: 11/10/2023 16:00:49 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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