Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Requerimento Verbal n° 72/2022
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR EDSON VANDO DE SOUZA, QUE ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES A SEGUIR.
Processo N°: 3304/2022 Protocolo N°: 3305 ID: 29207 Data: 14/12/2022 15:08:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Requerimento n° 262/2022
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, SENHOR EDSON VANDO DE SOUZA, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 11/2017, QUE A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA SEJA REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°: 3004/2022 Protocolo N°: 3005 ID: 28894 Data: 07/11/2022 14:38:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei n° 74/2022
APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 2953/2022 Protocolo N°: 2954 ID: 28835 Data: 25/10/2022 16:19:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 73/2022
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2952/2022 Protocolo N°: 2953 ID: 28834 Data: 25/10/2022 16:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 72/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2921/2022 Protocolo N°: 2922 ID: 28786 Data: 21/10/2022 09:34:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 63/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO — COMDEC, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2614/2022 Protocolo N°: 2615 ID: 28477 Data: 13/09/2022 15:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 57/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2022.
Processo N°: 2379/2022 Protocolo N°: 2380 ID: 28236 Data: 24/08/2022 17:19:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 56/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2006.
Processo N°: 2290/2022 Protocolo N°: 2291 ID: 28142 Data: 18/08/2022 13:31:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 49/2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 108 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1853/2022 Protocolo N°: 1854 ID: 27656 Data: 19/07/2022 17:17:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Complementar n° 3/2022
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 674/2022 Protocolo N°: 674 ID: 26395 Data: 25/03/2022 15:46:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Tereza Mezadri
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