Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Requerimento n° 138/2019
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019.
Processo N°: 2393/2019 Protocolo N°: 2399 ID: 12086 Data: 11/12/2019 15:57:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Beto Caliman
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PROCESSO
Veto n° 7/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 07/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES.
Processo N°: 1403/2019 Protocolo N°: 2302 ID: 12005 Data: 29/11/2019 17:12:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Veto n° 6/2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2019(MENSAGEM DE VETO Nº 06/2019), DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA.
Processo N°: 817/2019 Protocolo N°: 2237 ID: 11976 Data: 25/11/2019 15:21:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 36, ANEXO III, DA LEI Nº 1258/2017.
Processo N°: 2004/2019 Protocolo N°: 2006 ID: 11665 Data: 21/10/2019 16:17:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 17/2019
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SRA. JÉSSICA MARTINS DE FREITAS, QUE ENVIE OS DOCUMENTOS QUE CONTENHAM INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LICENÇAS DE CARVOARIA NAS COMUNIDADES DE BELO HORIZONTE, GOEMBÊ, SANTA LUZIA DE MONTEIRO E CHAPADA DO “A”.
Processo N°: 1972/2019 Protocolo N°: 1974 ID: 11642 Data: 17/10/2019 13:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2019
ESTABELECE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1865/2019 Protocolo N°: 1867 ID: 11520 Data: 30/09/2019 17:47:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle
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PROCESSO
L 1437/2020
Projeto de Lei n° 67/2019
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA IMPLANTAÇÃO DE RUAS DE LAZER.
Processo N°: 1832/2019 Protocolo N°: 1834 ID: 11490 Data: 30/09/2019 12:49:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2019
REQUER AO SR. CLEBER DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, DETALHAMENTO IMPRESSO E DIGITAL DE TODOS OS GASTOS CITADO ABAIXO.
Processo N°: 1414/2019 Protocolo N°: 1415 ID: 11034 Data: 05/08/2019 13:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência do Presidente
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 24/2019
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO (PDM) DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1298/2019 Protocolo N°: 1298 ID: 10898 Data: 17/07/2019 20:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
C 123/2023
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2019 Protocolo N°: 1165 ID: 10738 Data: 28/06/2019 16:54:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri
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PROCESSO
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