Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Prefeito Municipal 
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Última atualização: 03/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2013
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS AO INCAPER.
Processo N°: 627/2013 Protocolo N°: ID: 3405 Data: 07/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 8/2013
ALTERA O ARTIGO 131 DA LEI N° 169/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2013 Protocolo N°: ID: 3133 Data: 19/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 7/2013
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO CAVALGADA DA AMIZADE DE ANCHIETA.
Processo N°: 110/2013 Protocolo N°: ID: 3132 Data: 15/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 10/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA AMADORÍSTICA DE DESPORTO DE ANCHIETENSE A FIM DE QUE ESTA ENTIDADE REPRESENTE O MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO 14° CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL DE AREIA.
Processo N°: 109/2013 Protocolo N°: ID: 3131 Data: 12/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 5/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UBU.
Processo N°: 107/2013 Protocolo N°: ID: 3130 Data: 12/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 4/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE UBU.
Processo N°: 104/2013 Protocolo N°: ID: 3129 Data: 08/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 3/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA COLÔNIA DOS PESCADORES Z4 MARCILIO DIAS.
Processo N°: 102/2013 Protocolo N°: ID: 3128 Data: 01/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 2/2013
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ORIUNDOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Processo N°: 100/2013 Protocolo N°: ID: 3127 Data: 01/02/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 1/2013
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 98/2013 Protocolo N°: ID: 3126 Data: 21/01/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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