Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Edinho 
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Última atualização: 16/05/2025   IMPRIMIR
Veto n° 52/2011
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 52/2010
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2400 Data: 04/01/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Veto n° 46/2011
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 46/2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 04/01/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 39/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 426/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2769 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 36/2010
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ORIUNDOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2761 Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento n° 479/2010
REQUER, QUE SEJA REALIZADA COM MAIOR URGÊNCIA A RECONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL DO CEMITÉRIO DE ANCHIETA (PARTE MAIS ANTIGA), QUE AMEAÇA A MUITO TEMPO DE CAIR; TRAZENDO PERIGO E RISCO DE MORTE Á FAMÍLIA ADOLFO QUE RESIDE PRÓXIMO AO LOCAL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2386 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 34/2010
ALTERA A LEIN° 427/2007.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2755 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento n° 470/2010
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA A POPULAÇÃO NA COMUNIDADE GUANABARA, PRÓXIMO AO CALDO DE CANA.
Processo N°: 3269/2010 Protocolo N°: ID: 47497 Data: 25/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Requerimento n° 435/2010
REQUER QUE SEJA AFIXADO PLACAS DE PROIBIÇÃO DE CICLISTAS NO CALÇADÃO DA PRAIA DE ANCHIETA. E QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA CICLOVIA.
Processo N°: 3192/2010 Protocolo N°: ID: 2185 Data: 05/11/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho, Edinho
Requerimento n° 416/2010
REQUER QUE SEJA INFORMADO A SITUAÇÃO DOS BUEIROS PLUVIAIS ,DAS COMUNIDADES JUSTIÇA, CANTA GALO, E PORTAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 3158/2010 Protocolo N°: ID: 2170 Data: 25/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho, Edinho
Requerimento n° 410/2010
REQUER QUE SEJA DADO ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO FATO DE TÉCNICOS DO INCAPER ESTAREM SENDO EXCLUÍDOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E SABER O MOTIVO DA DIFÍCIL RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES.
Processo N°: 3140/2010 Protocolo N°: ID: 2165 Data: 19/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edinho, Edinho
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