Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei n° 30/2010
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2010 - 2013.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2338 Data: 26/10/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 28/2010
ALTERA A LEI N° 340/2006.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2334 Data: 21/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 22/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2320 Data: 21/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 4/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2370 Data: 21/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 25/2010
ALTERA A LEI N°. 546/2009.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2331 Data: 09/09/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 24/2010
CRIA O ADICIONAL DE RISCO, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2325 Data: 31/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 23/2010
SUBSTITUI O ANEXO I - METAS FISCAIS - DO PROJETO DE LEI NO IO DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2316 Data: 31/08/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 1/2010
SOLICITA O USO DA TRIBUNA DESSA RENOMADA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA MESMA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2138 Data: 23/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 19/2010
CRIA OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2309 Data: 15/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 18/2010
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO MEPES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 2308 Data: 07/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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