Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2004 
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Projeto de Lei Executivo n° 50/2004
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXIS).
Processo N°: 125/2004 Protocolo N°: 125 ID: 23396 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 49/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR LOTES E CASAS, SITUADOS EM ÁREAS URBANAS, A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2004 Protocolo N°: 123 ID: 23395 Data: 23/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 48/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR LOTES E CASAS, SITUADOS EM ÁREAS URBANAS, A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1235/2004 Protocolo N°: 1235 ID: 23433 Data: 23/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 47/2004
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDORES CUJOS CARGOS FOREM EXTINTOS.
Processo N°: 1213/2004 Protocolo N°: 1213 ID: 23432 Data: 20/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 46/2004
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E VALIDADE DE CERTIDÕES (CND E CRF).
Processo N°: 1171/2004 Protocolo N°: 1171 ID: 23431 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 45/2004
CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1168/2004 Protocolo N°: 1168 ID: 23430 Data: 06/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Requerimento n° 273/2004
REQUER A MESA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS CARLOS MULINARI DE SOUZA. E QUE DÊ CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA.
Processo N°: 0/2004 Protocolo N°: ID: 44504 Data: 02/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 272/2004
REQUER A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À ILMA. SRª ADRIANA VASCO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ONDE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA: QUEM RECEBE A VERBA E COMO É FEITO O REPASSE DO REFERIDO RECURSO.
Processo N°: 1161/2004 Protocolo N°: ID: 44503 Data: 02/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
Requerimento n° 271/2004
REQUER A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À ILMA SRª ADRIANA VASCO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ONDE SOLICITA A RELAÇÃO DOS NOMES DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E RESPECTIVOS SALÁRIOS.
Processo N°: 1160/2004 Protocolo N°: ID: 44502 Data: 02/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
Requerimento n° 270/2004
REQUER A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR. MAURI ROVETTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANCHIETA, EXMO. SR. DR. ROBERTO SILVEIRA SILVA E AO IEMA, ONDE SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DA MARGEM DO RIO, AO RETIRAR A CERCA DE MADEIRA, SITUADA EMBAIXO DA PONTE PRINCIPAL DE ACESSO À CIDADE DE ANCHIETA.
Processo N°: 1156/2004 Protocolo N°: ID: 44501 Data: 02/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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