Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2004 
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Projeto de Lei Executivo n° 50/2004
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXIS).
Processo N°: 125/2004 Protocolo N°: 125 ID: 23396 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 49/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR LOTES E CASAS, SITUADOS EM ÁREAS URBANAS, A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2004 Protocolo N°: 123 ID: 23395 Data: 23/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 48/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR LOTES E CASAS, SITUADOS EM ÁREAS URBANAS, A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1235/2004 Protocolo N°: 1235 ID: 23433 Data: 23/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 47/2004
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDORES CUJOS CARGOS FOREM EXTINTOS.
Processo N°: 1213/2004 Protocolo N°: 1213 ID: 23432 Data: 20/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 46/2004
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E VALIDADE DE CERTIDÕES (CND E CRF).
Processo N°: 1171/2004 Protocolo N°: 1171 ID: 23431 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 45/2004
CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1168/2004 Protocolo N°: 1168 ID: 23430 Data: 06/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Indicação n° 141/2004
QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO MANILHAMENTO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.
Processo N°: 1159/2004 Protocolo N°: 1159 ID: 17079 Data: 01/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Indicação n° 140/2004
QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO DO RIO UNA ATÉ A SAÍDA PARA O ASFALTO QUE DÁ ACESSO Á PRAIA DOS CASTELHANOS.
Processo N°: 1154/2004 Protocolo N°: 1154 ID: 17077 Data: 01/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Indicação n° 139/2004
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 119/2004, QUE UNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE SER INSTALADA UMA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1155/2004 Protocolo N°: 1155 ID: 17078 Data: 01/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Projeto de Lei Executivo n° 44/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 75.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1116/2004 Protocolo N°: 1116 ID: 23429 Data: 22/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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