Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Juarez Leite 
Localizada(s) 146 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 423/2002
REQUER A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO UM ABONO DE NATAL NO VALOR CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E CONTRATADOS DESTA MUNICIPALIDADE, ANTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO OCORRIDO NO CORRENTE ANO FISCAL.
Processo N°: 1385/2002 Protocolo N°: ID: 43632 Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Requerimento n° 413/2002
DISPENSA DE INTERTÍCIO E OUTRAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS AO PROJETO DE LEI Nº 17/02.
Processo N°: 1363/2002 Protocolo N°: ID: 43635 Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Indicação n° 344/2002
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU MESMO O ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS RUAS DAS COMUNIDADES DE UBU, PARATI E RECANTO DO SOL.
Processo N°: 1390/2002 Protocolo N°: 1390 ID: 19117 Data: 11/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Indicação n° 343/2002
SOLICITO SEJA CONCEDIDO O MAIS URGENTE POSSÍVEL UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL.
Processo N°: 1389/2002 Protocolo N°: 1389 ID: 19116 Data: 11/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Indicação n° 342/2002
QUE SEJA COLOCADA REDE ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO RIBEIRO, EM UBÚ, PRÓXIMA AO HOTEL AQUARIUS.
Processo N°: 1388/2002 Protocolo N°: 1388 ID: 19115 Data: 11/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Requerimento n° 402/2002
REQUER A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A LEI N° 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), DIZ NO SEU ART. 2° "A POLÍTICA URBANA TEM POR OBJETIVO ORDENAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE E DA PROPRIEDADE URBANA, MEDIANTE AS SEGUINTES DIRETRIZES: "E ENTRE ESSAS DIRETRIZES ALI ESTÁ ESCULPIDO: GESTÃO DEMOCRÁTICA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO E DE ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS VÁRIOS SEGMENTOS DA COMUNIDADE NA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO; PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO E DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO E DO TERRITÓRIO SOB SUA INFLUÊNCIA, DE MODO A EVITAR E CORRIGIR AS DISTORÇÕES DO CRESCIMENTO URBANO E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O MEIO AMBIENTE. JÁ O ARTIGO 41 DA MESMA LEI DIZ QUE O PLANO DIRETOR É OBRIGATÓRIO PARA CIDADES: (INCISO IV) - INTEGRANTES DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO E (INCISO V) - INSERIDAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES COM SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL DE ÂMBITO REGIONAL OU NACIONAL. ESTE ASSUNTO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES, MERECENDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL DO SENADOR PAULO HARTUNG, GOVERNADOR ELEITO DE NOSSO ESTADO, QUE SOBRE ELE SE PRONUNCIOU NA TRIBUNA DO SENADO, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2001, E DO QUAL TRANSCREVO UM PEQUENO TRECHO: "COMO PREFEITO DE VITÓRIA PUDE OUVIR TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS E TRABALHAR PARA TOMAR A CAPITAL DO MEU ESTADO UMA REFERÊNCIA NACIONAL EM QUALIDADE DE VIDA. POR ISSO, COMPREENDO A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO, POIS QUE ELE VAI QUALIFICAR OS FUTUROS ADMINISTRADORES E TRAZER AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS": PELOS MOTIVOS ALEGADOS, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A OBEDIÊNCIA À LEI ACIMA CITADA, MANDANDO PARA ESTA CASA PROJETO CRIANDO O PLANO DIRETOR POIS ANCHIETA SE ENQUADRA EM DOIS DOS INCISOS CONTIDOS NO ART. ,1, POIS FAZEMOS PARTE DE UMA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE NÃO SÓ TURÍSTICO COMO HISTÓRICO E QUE TEM EM SEU SOLO UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE, CUJAS CONSEQÜÊNCIAS AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE DA POPULAÇÃO EXTRAPOLAM AS NOSSAS FRONTEIRAS, SUSTANDO QUALQUER MEDIDA OU PROJETO QUE DIZ RESPEITO AO ESTATUTO DA CIDADE, ENQUANTO NÃO FOR APROVADO O PLANO DIRETOR. REQUER AINDA QUE CÓPIAS DESTE REQUERIMENTO SEJAM ENCAMINHADAS ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA SEREM ANEXADAS A PROJETO ALTERANDO O CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, A SER LIDO NESTA SESSÃO, E À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 1314/2002 Protocolo N°: ID: 43612 Data: 05/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Requerimento n° 400/2002
REQUER A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO À SAMARCO MINERAÇÃO S/A, PARA QUE ESTUDE O ANSEIO DOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ALMEJAM AQUI TER UM CURSO PROFISSIONALIZANTE.
Processo N°: 1307/2002 Protocolo N°: ID: 43610 Data: 05/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Requerimento n° 395/2002
REQUER A MESA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EVANILSON RIBEIRO NASCIMENTO, E QUE DÊ CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA.
Processo N°: 1376/2002 Protocolo N°: ID: 43603 Data: 05/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Indicação n° 328/2002
QUE ENCAMINHE PARA A CASA DA CULTURA E/OU PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, TODO O ACERVO DA MUNICIPALIDADE NO QUE DIZ RESPEITO A FOTOS E FILMAGENS DOS EVENTOS E ATOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1319/2002 Protocolo N°: 1319 ID: 19111 Data: 27/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
Indicação n° 327/2002
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LIMEIRA.
Processo N°: 1318/2002 Protocolo N°: 1318 ID: 19110 Data: 27/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juarez Leite
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página