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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Não
Ano Processo:
2001
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
13
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Projeto de Lei Executivo n° 15/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°:
725/2001
Protocolo N°:
725
ID:
22315
Data:
01/10/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGO PROFESSOR MAP I PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 008/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
698/2001
Protocolo N°:
698
ID:
22297
Data:
24/09/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGO DE MOTORISTA E ATENDENTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 009/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
696/2001
Protocolo N°:
696
ID:
22296
Data:
24/09/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIOS DE 2002, 2003, 2004 E 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
615/2001
Protocolo N°:
615
ID:
22284
Data:
31/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 10/2001
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E NOVA CLASSIFICAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REFORMA NA SOCIEDADE PESTALOZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
592/2001
Protocolo N°:
592
ID:
22278
Data:
28/08/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 7/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
532/2001
Protocolo N°:
532
ID:
22270
Data:
26/07/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 5/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
526/2001
Protocolo N°:
526
ID:
22267
Data:
03/07/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 6/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA ÀS SOCIEDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
530/2001
Protocolo N°:
530
ID:
22268
Data:
06/06/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2001
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
368/2001
Protocolo N°:
368
ID:
22240
Data:
17/05/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2001
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
333/2001
Protocolo N°:
333
ID:
22235
Data:
14/05/2001 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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