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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Anexado
Ano Processo:
2000
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8
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Requerimento n° 312/2000
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PAULO HARTUNG, DD. SENADOR DA REPÚBLICA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, DD. PRESIDENTE DO SENADO, ONDE EXPÕE E SOLICITA, O QUE ABAIXO SEGUE; SOLICITA DOS NOBRES REPRESENTANTES NO SENADO, QUE SEJA REVISTA A LEI DE DIREITOS AUTORAIS (PUBLICAÇÕES, GRAVAÇÕES MUSICAIS EM CDS, FITAS CASSETE ETC.), SUGERINDO QUE O VALOR COBRADO PELO ECAD SEJA INCLUÍDO NO VALOR DA VENDA DOS CITADOS CDS, FITAS CASSETE ETC.
Processo N°:
623/2000
Protocolo N°:
ID:
38341
Data:
25/10/2000 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 277/2000
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SOLICITA DE SUA EX"., QUE AGILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O AUMENTO DO NÚMERO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ANCHIETA, POIS, A QUANTIDADE LIBERADA ESTÁ AQUÉM DAQUILO QUE O POVO CARENTE NECESSITA.
Processo N°:
608/2000
Protocolo N°:
ID:
38207
Data:
11/09/2000 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Sinfrônio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 265/2000
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL ONDE SOLICITA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM GALPÃO, COM INSTALAÇÕES E ACESSÓRIOS COM BASE PARA FUNCIONAMENTO DE UM MERCADO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DE TODAS AS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. PARA QUE ISSO SE TORNE UMA REALIDADE, NECESSÁRIO SE TORNA QUE SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS (APR), QUE PODERÁ TER SUA SEDE NO DISTRITO DE ALTO PONGAL. SUGERE AINDA, UMA GRANDE FESTA PARA O LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL PARA CONSTRUÇÃO DO SEU GALPÃO DE VENDAS.
Processo N°:
589/2000
Protocolo N°:
ID:
38195
Data:
28/08/2000 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 155/2000
REQUER, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE SEUS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOS AO LIMO. SR. ELSON DE LIMA, CHEFE DO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO DO CIRETRAN-ES, DE VILA VELHA, BEM COMO AOS SERVIDORES DO SETOR DE HABILITAÇÃO, VILMA SALES E VERA LÚCIA SAMPAIO PELINALI E TAMBÉM AO COORDENADOR DE ÁREA DE EXAMES, CLÁUDIO ANTÔNIO DA S. ALVES, PELA MANEIRA COMO VÊM TRABALHANDO À FRENTE DAQUELE ÓRGÃO ESTATAL, MERECENDO, DE NOSSA PARTE, TODOS OS ELOGIOS POSSÍVEIS PELO BOM ATENDIMENTO O QUE DIGNIFICA PELA MANEIRA INSÓLITA A PRESTEZA, A RESPONSABILIDADE E O CARÁTER DE BONS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO.
Processo N°:
334/2000
Protocolo N°:
ID:
37942
Data:
08/05/2000 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Celém
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 151/2000
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR. JUSSIMAR ALMEIDA, MD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SE EXPÕE E REQUER COMO SUB SEGUE: PEDE-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME A ESTA EDILIDADE SE HÁ CONDIÇÕES DE SE INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, EM ESPECIAL RELATIVAMENTE QUANTO AO NÍVEL DE RUÍDO PROVOCADO POR INDÚSTRIAS, CARROS DE SOM E CASAS NOTURNAS. NESTE SENTIDO, QUESTIONA-SE AINDA SE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSUI OS APARELHOS NECESSÁRIOS À MEDIÇÃO DE DECIBÉIS {DECIBELIMETRO), QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA ESTE TIPO DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°:
320/2000
Protocolo N°:
ID:
37938
Data:
03/05/2000 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 131/2000
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR. LEZIO SATHLER, DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SUB SEGUE: OS EXAMES DE LEGISLAÇÃO PARA O TRÂNSITO, PARA OBTENÇÃO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, SOMENTE ESTÃO SENDO REALIZADOS L(UM) VEZ POR MÊS NA CIDADE DE GUARAPARI. COM ISTO, AMONTOAM-SE AS PESSOAS NA HORA DOS EXAMES, PREJUDICANDO-SE OS CANDIDATOS QUE VÃO FAZER AS PROVAS. DIANTE DO EXPOSTO, PEDE-SE AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRANES, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE LEGISLAÇÃO, EM GUARAPARI, PELO MENOS 2(DUAS) VEZES AO MÊS, DANDO MAIOR COMODIDADE AOS CIDADÃOS QUE PRECISAM TIRAR SUAS CARTEIRAS DE MOTORISTA.
Processo N°:
268/2000
Protocolo N°:
ID:
37903
Data:
12/04/2000 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Waltinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 130/2000
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SR®. ILSILEIA JUNCA, RESPONSÁVEL PELO ESCRITÓRIO DA ESCELSA QUE ATENDE AO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SUB SEGUE: QUE A ESCELSA REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR EXISTENTE NA COMUNIDADE DE DUAS BARRAS, POIS O MESMO ENCONTRA-SE INSUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DE TODOS OS MORADORES E USUÁRIOS.
Processo N°:
270/2000
Protocolo N°:
ID:
37902
Data:
12/04/2000 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Benedito Miranda
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 63/2000
REQUER, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ELIAS CARONE ASSAD, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO.
Processo N°:
113/2000
Protocolo N°:
ID:
37740
Data:
15/03/2000 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
Ayub Salvarez
DETALHES
PROCESSO
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