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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Vários Vereadores
Localizada(s)
11
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Requerimento n° 357/1999
REQUER, QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILMO. SR. ELCY CECCON, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SUB SEGUE: SEGUNDO INFORMAÇÕES CHEGADAS AOS EDIS FIRMATÁRIOS, ESTÃO OCORRENDO PROBLEMAS COM A ENTREGA DO CALCÁRIO DESTINADO PELA PREFEITURA AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO. AS RECLAMAÇÕES FIXAM-SE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: (1) FALTA DE ENTREGA DO CALCÁRIO EM VÁRIAS PROPRIEDADES; (2) ATRASO NA ENTREGA DO MATERIAL, PREJUDICANDO A ÉPOCA DO PLANTIO; E (3) USO INDEVIDO DO CALCÁRIO, INCLUSIVE PARA A DEMARCAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL. DIANTE DESTES EQUÍVOCOS, INFORMADOS AOS SIGNATÁRIOS, PEDE-SE AO SR. SECRETÁRIO QUE, PRIMEIRAMENTE, FIXE UM CRONOGRAMA PRÉORDENADO DE ENTREGA DO CALCÁRIO, EVITANDO-SE QUE PROPRIETÁRIOS DEIXEM DE RECEBER O PRODUTO, E AINDA, QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE COM ATRASO. AO DEPOIS, ESPERA-SE QUE SE PROCEDA A UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA NO TOCANTE AO USO INDEVIDO DO PRODUTO, APLICANDO-SE OS DEVIDOS APENAMENTOS AOS INFRATORES.
Processo N°:
708/1999
Protocolo N°:
ID:
37570
Data:
08/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 356/1999
REQUEREM, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, V0T0 DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. LÚCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA DATA DE ONTEM.
Processo N°:
711/1999
Protocolo N°:
ID:
37568
Data:
08/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 315/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SE EXPÕEM E SOLICITAM COMO SUB SEGUE: QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PISO DA PISTA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO — A.V. CARLOS LINDENBERG^ AV. ZULMIRA ROSA ANTUNES ETC. —, QUE SE ESTENDEM DESDE A PONTE CÔNEGO BARROS, ATÉ A SAÍDA NA RODOVIA DO SOL. INCLUSIVE, CASO SEJA DE APROVAÇÃO POPULAR, OS SIGNATÁRIOS SOLICITAM QUE O ATUAL CALÇAMENTO EM BLOQUETES SEJA SUBSTITUÍDO POR PISO ASFÁLTICO, O QUE MELHORA SOBREMANEIRA O TRÂNSITO.
Processo N°:
620/1999
Protocolo N°:
ID:
37525
Data:
10/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 292/1999
REQUER, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO LIMO. SR. ELCY CECCON, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO EM VISTA OS RELEVANTES TRABALHOS QUE TEM DESENVOLVIDO À FRENTE DE SUA SECRETARIA.
Processo N°:
594/1999
Protocolo N°:
ID:
37488
Data:
27/10/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 281/1999
REQUEREM, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE SEUS TRABALHOS VOTO DE REPÚDIO AO SR. PAULO ANTUNES FILHO, PELO PEDIDO PATÉTICO FEITO AO PREFEITO E PROTOCOLADO SOB O N.° 2015/99, DATADO DE SETE DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. TAL ATITUDE DEMONSTRA O DESPREPARO DE UM HOMEM QUE PRETENDE SER O PREFEITO DE NOSSA CIDADE, QUANDO ALEGA NO SEU PEDIDO, AUMENTO PARA FUNCIONÁRIO, ATRIBUIÇÃO QUE NÃO COMPETE NEM AOS SENHORES VEREADORES, A NÃO SER ATRAVÉS DE UMA INDICAÇÃO.
Processo N°:
568/1999
Protocolo N°:
ID:
37476
Data:
18/10/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 220/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA, MD. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SUB SEGUE:, QUE REEXAMINE AS INTENÇÕES DE ALTERAR A FORMA DE CONDUÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. ATUALMENTE, ADOTA-SE O REGIME DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DIRETA NAS ESCOLAS, O QUE SE PRETENDE ALTERAR, PASSANDO-SE PARA UMA INDICAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL.
Processo N°:
465/1999
Protocolo N°:
ID:
37349
Data:
15/09/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 166/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO LIMO. SR. JÚLIO CÉSAR SANTANNA DA COSTA, OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE ANCHIETA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À EM SUAS ATIVIDADES DE CARTORÁRIO.
Processo N°:
375/1999
Protocolo N°:
ID:
37206
Data:
11/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 165/1999
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. SEBASTIÃO DE MATTOS MOZINE, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO FÓRUM DE ANCHIETA, TANTO NAS SUAS FUNÇÕES DE MAGISTRADO, QUANTO NAS SUAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Processo N°:
374/1999
Protocolo N°:
ID:
37205
Data:
11/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 140/1999
REQUEREM, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. WEILINGTON DA COSTA CITTY, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE EXPÕEM E SOLICITAM QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO FÓRUM PARA O MUNICIPIO DE ANCHIETA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTAVA SENDO ELABORADO JUNTO AO TJES.
Processo N°:
0/1999
Protocolo N°:
ID:
37177
Data:
17/06/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 116/1999
REQUER, QUE O, SEJA CONSIGNADO VOTO DE EXTREMO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ÂNGELO ROVETTA.
Processo N°:
269/1999
Protocolo N°:
ID:
37145
Data:
19/05/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vários Vereadores
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