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Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Jesus Nascimento de Medeiros
Localizada(s)
48
proposição(ões) para sua busca
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Requerimento n° 354/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO LIMO. SR. JUSSIMAR DE ALMEIDA, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA CONFORME SUB SEGUE: AS FARMÁCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO ESTÃO SOB UMA DETERMINAÇÃO DE QUE NÃO PODEM JOGAR AS AGULHAS DE INJEÇÕES NO LIXO NORMAL.
Processo N°:
707/1999
Protocolo N°:
ID:
37566
Data:
08/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 189/1999
INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DENTRO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, NA AV. BEIRA MAR.
Processo N°:
712/1999
Protocolo N°:
712
ID:
17927
Data:
07/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 346/1999
REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA MOAÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR, AO SR. JOÃO CARLOS XAVIER, PELO BRILHANTE TRABALHO VEM DESENVOLVENDO JUNTO À ESCELSA, NA CIDADE GUARAPARI, INCLUSIVE, ONDE ATENDE O MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
690/1999
Protocolo N°:
ID:
37558
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 345/1999
REQUER, QUE SEJA CONSIGNADA MOAÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR, AO EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO DE MATTOS MOZINE, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU À FRENTE DOS TRABALHOS DA REFORMA DO PRÉDIO DO FÓRUM "JOSIAS SOARES".
Processo N°:
691/1999
Protocolo N°:
ID:
37557
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 344/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. JUSSIMAR ALMEIDA, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA COMO SUB SEGUE: QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME A ESTA CASA DE IEIS, QUAL O NÚMERO DE CASOS DE TUBERCULOSE CATALOGADOS NO MUNICÍPIO. PEDEM-SE TAIS INFORMAÇÕES PARA QUE A EDILIDADE POSSA OFERECER ALTERNATIVAS PARA A PREVENÇÃO DESTA DOENÇA QUE NOVAMENTE SE ALASTRA NO BRASIL.
Processo N°:
692/1999
Protocolo N°:
ID:
37556
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 336/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SUA MD. PRESIDENTA, EXMA. SRª. MARIA JOSÉ VELLOSO LUCAS, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA COMO SUB-SEG: SOLICITA-SE QUE A EGRÉGIA CORTE DE CONTAS ESCLAREÇA A ESTA EDILIDADE, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS, SE PARA O JULGAMENTO DAS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1998, LEVOU-SE EM CONSIDERAÇÃO A VERBA EXTRAORDINÁRIA DE R$432.000 00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) RECOLHIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O IPASA — INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°:
677/1999
Protocolo N°:
ID:
37544
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 335/1999
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, DD. PREFEITO MUNICIPAL, ONDE SE EXPÕE E SOLICITA COMO SUB SEGUE: DANDO CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES ELEMENTOS: A) O NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES; B) QUANTOS DESTES SERVIDORES SÃO OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, QUANTOS SÃO OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUANTOS SÃO (III) CONTRATOS TEMPORÁRIOS, E QUANTOS SÃO ENQUADRADOS NA SITUAÇÃO DE CONTRATOS NULOS. C)INFORMAR O VALOR GERAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, E O VALOR POR PARTES, DOS GASTOS COM (I) OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COM OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM (III) CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, E COM OS ENQUADRADOS NA SITUAÇÃO DE CONTRATOS NULOS-.
Processo N°:
678/1999
Protocolo N°:
ID:
37543
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 179/1999
REQUER, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO VETTORACI, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13/08/99.
Processo N°:
0/1999
Protocolo N°:
ID:
37233
Data:
18/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 176/1999
REQUER, QUE , SEJA DEFERIDA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Processo N°:
397/1999
Protocolo N°:
ID:
37230
Data:
18/08/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 143/1999
REQUER, QUE SEJA INDICADO SR. IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA TELEMAR, DAS SEGUINTES NECESSIDADES:UMA LIGAÇÃO TELEFÔNICA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ONDE O PREFIXO É 536 E O BALNEÁRIO DE UBÚ, SITUADO NO MESMO MUNICÍPIO, TENDO IGUALMENTE O MESMO PREFIXO 536, ALGUMAS DELAS TEM SIDO TAXADAS COMO SENDO INTERURBANO. - NO MESMO SENTIDO, UMA LIGAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PARA O BALNEÁRIO DE IRIRI, SITUADO NO MESMO MUNICÍPIO, CUJO PREFIXO É 534, É TAMBÉM TAXADO DE INTERURBANO E NESTE CASO, PEDE-SE A MUDANÇA DO PREFIXO OU QUE NÃO SEJA COBRADO O INTERURBANO. DIANTE DO EXPOSTO, PEDE-SE A TELEMAR, QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA COBRANÇA DESTES INTERURBANOS.
Processo N°:
353/1999
Protocolo N°:
ID:
37180
Data:
16/06/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jesus Nascimento de Medeiros
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