Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1998 
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Última atualização: 22/01/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 300/1998
REQUER A MESA, NA PESSOA DE VOSSA EXCELÊNCIA SR. PRESIDENTE, CÓPIA DOS PROJETOS DE LEI, NºS.023/98, 024/98 E 025/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SERÁ APRECIADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/12/1998.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42914 Data: 29/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jesus Nascimento de Medeiros
Projeto de Lei Executivo n° 25/1998
DÁ NOVO DISCIPLINAMENTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°: 611/1998 Protocolo N°: 611 ID: 22283 Data: 28/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 24/1998
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU).
Processo N°: 610/1998 Protocolo N°: 610 ID: 22281 Data: 28/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES, PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES
Processo N°: 609/1998 Protocolo N°: 609 ID: 22280 Data: 28/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 18/1998
ALTERA A LEI Nº 008/90, DANDO CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO.
Processo N°: 500/1998 Protocolo N°: 500 ID: 22259 Data: 25/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Requerimento n° 299/1998
REQUER A MESA, NA PESSOA DO PRESIDENTE DESSA CASA DE LEIS, CÓPIA XEROX DO CÓDIGO DE POSTURAS E DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42912 Data: 23/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jesus Nascimento de Medeiros
Requerimento n° 298/1998
REQUER A MESA, ENCAMINHAMENTO A IMA. SRª ROSÂNGELA MARIA LUCHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SE ESTUDE, JUNTO EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A MANUTENÇÃO DO 2º GRAU NO MUNICÍPIO.DE ANCHIETA.
Processo N°: 573/1998 Protocolo N°: ID: 42911 Data: 26/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jesus Nascimento de Medeiros
Requerimento n° 284/1998
REQUER A MESA, A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 020/98- EMENTA - CONCEDE ANISTIA, APLICA REDUTOR A MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42909 Data: 12/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 283/1998
REQUER A MESA, ENCAMINHAMENTO DESTINADO A VIAÇÃO SUDESTE, AO SR. AID BRASIL, PARA QUE ATENDA AOS MUNÍCIPES COM RETORNO DE CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, NOS HORÁRIOS: ANCHIETA 11;30 HORAS COM RETORNO ÀS 14:30 HORAS, PASSANDO POR ITAPEÚNA. PARA TANTO, REQUER QUE SEJAM REMETIDAS AS INFORMAÇÕES QUE LEVARAM A RETIRADA DA LINHA DE ÔNIBUS REFERIDA ASSIM COMO TAMBÉM, INFORMAR ACASO A EMPRESA NÃO PRETENDA RETORNAR O FUNCIONAMENTO DA LINHA PARA QUE SE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA SUPRIR TAL DEMANDA.
Processo N°: 541/1998 Protocolo N°: ID: 42908 Data: 12/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jesus Nascimento de Medeiros
Requerimento n° 282/1998
REQUER A MESA, ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SOLICITAÇÃO PARA VERIFICAR O CONTRATO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CESAN AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS EMPREITEIRAS, PARA QUE SE COBRE DO RESPONSÁVEL A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 539/1998 Protocolo N°: ID: 42906 Data: 12/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jesus Nascimento de Medeiros
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